A ser Nesse caso, no instante da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, sua própria eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
Eliminar este candidato na fase do investigação social devido ao cometimento por crimes por parentes ou pessoas próximas viola a nãeste transcendência da pena e a presunçãeste por inocência:
†São fatos de que afetam o procedimento irrepreensÃvel e a idoneidade moral inatacável do candidato: Demissãeste por justa causa nos Teor da legislação trabalhistaâ€
Aprecie qual as carreiras policiais trazem uma lista do averiguação extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando este número por exigências. Inclui-se no formulário do investigaçãeste questões sobre:
Pelo instante da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, o qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter sua própria eliminaçãeste através via administrativa e judicial.
Porém, aqueles que se submetem a concurso com exame por conduta passada e presente deve tomar bastante cuidado de modo a não omitir seus antecedentes, ou mesmo que: deve ser honesto pelo instante da indicação de eventuais processos ou condutas desabonadoras, mesmo de que relacionadas a processos criminais utilizando pena já cumprida ou em tramitaçãeste.
O candidato qual já foi punido utilizando demissão poderá ser eliminado do concurso na fase por investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa.
Dessa MANEIRA, se ato infracional sequer Pode vir a ser considerado saiba como maus antecedentes de modo a fins do cálculo de pena justamente pela ausência por culpabilidade do autor do fato, por muito Muito mais razão nãeste poderia ser fato gerador de eliminação Luiz Cláudio Freire de Souza França caixa de Pandora em concurso público.
ESTES crité especialmenterios de investigação da vida pregressa tem um largo campo por atuaçãeste, na medida em qual se Procura apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
Este momento fui me escrever para o concurso do conselho tutelar da minha cidade, dentre os documentos exigidos, estava “reconhecida a idoneidade moral comprovada mediante a certidão negativa dos cartórios por protestos por tÃtulos.
Este candidato qual possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona o candidato de modo a o exercÃcio fernanda tórtima indiciada do cargo público.
A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido do que na fase do investigação social é legal a eliminação de candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento hipotese de recurso).
§ 1o Os candidatos não classificados pelo número máximo de aprovados do de que trata este Anexo II, ainda de que tenham atingido nota mÃnima, manter-seão automaticamente reprovados no concurso público.
2. Hipótese em qual, ao que emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, pelo qual foram observados os princÃpios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuração da prática de crime de peculato, culminou utilizando a demissão do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministé especialmenterio Público Federal.